Termos de uso
1. Quem somos
O curso Zerando a Teoria Musical é criado e ensinado por Beatriz Baptista, em Luanda, Angola. Para qualquer assunto, escreva para ola@zerandoateoriamusical.com ou pelo WhatsApp +244 941 212 067.
2. Aceitação
Ao criar uma conta ou comprar um módulo, aceita estes termos. Se não concordar com eles, não utilize a área do aluno.
3. A sua conta
- A conta é pessoal e intransmissível. Cada compra dá acesso a uma só pessoa.
- O curso abre num aparelho de cada vez. Quando entra num aparelho novo, a sessão nos outros termina.
- Guarde a sua palavra-passe em segurança e não a dê a ninguém.
4. Direitos de autor
Todo o conteúdo do curso está protegido pela Lei n.º 15/14, de 31 de julho (Lei dos Direitos de Autor e Conexos de Angola), e pelas leis dos outros países onde o curso é usado. Isto inclui os textos, as apresentações, os exercícios, as ilustrações, as partituras, as gravações, os vídeos, a organização das aulas e o nome e o logótipo do curso. Os direitos pertencem a Beatriz Baptista.
Ao comprar, recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para estudar o curso na sua conta. A compra não lhe transfere a propriedade do conteúdo.
5. O que não é permitido
- Partilhar a conta ou a palavra-passe, ou deixar outras pessoas usarem o seu acesso.
- Gravar o ecrã ou o som das aulas, fotografar ou fazer capturas de ecrã para distribuir.
- Descarregar, copiar, reproduzir ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte, em qualquer lugar (redes sociais, grupos, sites, ficheiros).
- Vender, alugar, oferecer ou distribuir o curso ou partes dele.
- Usar o conteúdo para dar aulas próprias, criar cursos ou outros produtos.
- Usar o conteúdo para treinar programas de inteligência artificial.
- Tentar contornar as proteções do site.
Pode citar pequenas partes para comentar ou recomendar o curso, desde que indique a origem.
6. Proteção do conteúdo
Para proteger o curso, o site regista os aparelhos e as datas de acesso à sua conta.
7. Se as regras não forem cumpridas
Se o curso for partilhado ou copiado a partir da sua conta, o acesso pode ser suspenso ou cancelado, sem direito a reembolso. A autora pode também pedir a remoção das cópias e recorrer aos meios legais.
8. Pagamento e acesso
O preço e a duração do acesso são os que estão indicados na oferta no momento da compra. O módulo abre na sua conta depois de o pagamento ser confirmado.
9. Dados pessoais
Guardamos o seu nome, email, compras, progresso nas aulas e os aparelhos de acesso. Usamos estes dados apenas para dar o curso, apoiar o seu estudo e proteger o conteúdo. Não vendemos os seus dados. Pode pedir para os consultar, corrigir ou apagar, através do email de contacto.
10. Alterações
Estes termos podem ser actualizados. A data da versão em vigor aparece no topo desta página. As alterações importantes são avisadas por email.
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei angolana. Qualquer litígio é resolvido no foro da comarca de Luanda, sem prejuízo dos direitos que a lei do país do aluno lhe garanta.